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CONSULTA

Indicação   090/2021
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Aildo Mendes de Freitas
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Que tome providências afim de aumentar em 25% a insalubridade dos Técnicos de Enfermagem e dos auxiliares de limpeza da Unidade de Saúde Maria da Conceição Rezende
Indicação   092/2021
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Luciano Alves Gonçalves
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Que seja avaliado a contratação de profissional médico infectologista para prestação de serviços de assessoria ao Comitê local de enfrentamento a COVID-19
Indicação   089/2021
Protocolo: Manual
Data: 17/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Halisson Ramos de Souza
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Que seja feito o pagamento do teto máximo de 40% de insalubridade aos profissionais da Saúde que trabalham em áreas que tem contato direto no enfrentamento do CORONAVÍRUS.
Indicação   091/2021
Protocolo: Manual
Data: 14/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: William Douglas S. Abreu
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Instalação de torneiras econômicas nos prédios públicos e em especial nos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal
Indicação   088/2021
Protocolo: Manual
Data: 10/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Bruno Almeida Rodrigues
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Possibilidade de concessão de desconto de 40% aos contribuintes que realizarem o pagamento do IPTU até o dia 15 de junho e de 30% até 25 de junho
Indicação   087/2021
Protocolo: Manual
Data: 10/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Luciano Alves Gonçalves
Setor Atual: Departamento Administrativo
Fase Atual: Administrativa
Ementa: Criação de um Gabinete de Crise para o enfrentamento da COVID-19 com participação do Poder Legislativo, Executivo Municipal.
Indicação   084/2021
Protocolo: Manual
Data: 27/04/2021
Situação: Aprovado
Autor: William Douglas S. Abreu
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Em Análise
Ementa: Manutenção de sinalização e pintura dos redutores de velocidade, do estacionamento central e das faixas de pedestres em todo o município, incluindo Zonas Rurais.
Indicação   083/2021
Protocolo: Manual
Data: 26/04/2021
Situação: Aprovado
Autor: Welbert Junior R. Cruz
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Em Análise
Ementa: Que avalie a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei tendente a implantação de programa parcelamento de divida ativa (REFIS).
Indicação   080/2021
Protocolo: Manual
Data: 26/04/2021
Situação: Aprovado
Autor: Halisson Ramos de Souza
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Em Análise
Ementa: Que seja providenciado a instalação de placa de PARE (parada obrigatória) no cruzamento da Rua Lídia de Melo com a Rua Geraldo Ferreira de Abreu.
Indicação   082/2021
Protocolo: Manual
Data: 26/04/2021
Situação: Aprovado
Autor: Halisson Ramos de Souza
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Em Análise
Ementa: Que seja feito a análise e a instalação de um quebra-molas na Rua Geraldo Ferreira de Abreu em frente ao número 390
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